Foto: Prefeitura de São José/Divulgação

O governo de Santa Catarina publicou uma lei que autoriza o estado a comprar vacinas contra a Covid-19 direto de fornecedores. O texto diz que devem ser priorizados imunizantes certificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A lei número 18.098/2021 foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (26).

Sobre alguma movimentação para a compra de vacinas, agora que a lei foi publicada, o governo informou, através de assessoria de imprensa, que foram feitos contatos com fornecedores, mas que não foi feita nenhuma aquisição propriamente dita até 14h45 deste domingo.

SC vacina mais de 508 mil pessoas contra a Covid-19 em três meses
STF autoriza estados e municípios a comprar vacinas contra Covid se União descumprir plano
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (23) autorizar estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra a Covid-19. A permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.

O que diz a lei
De acordo com a norma publicada, o governo estadual pode comprar diretamente vacinas reconhecidas internacionalmente e com taxa global de eficácia de ao menos 50%.

A lei também autoriza o estado a firmar convênios com a iniciativa privada para fazer a logística de vacinação dos trabalhadores de empresas catarinenses.

Por fim, o texto também diz que o governo estadual pode adiantar o calendário de vacinação desde que seja comprovada a aplicação de doses da prioridade anterior.

Vacinação em SC
Santa Catarina aplicou, até sexta (26), 639.223 doses da vacina contra a Covid-19, de acordo com o balanço parcial de vacinação divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde. Do total, 508.899 pessoas receberam a primeira dose da vacina. O restante dos imunizantes, 130.324 doses, corresponde à segunda aplicação.

O governo de Santa Catarina confirmou no sábado (27) mais 101 mortes pela Covid-19 em 24 horas. No total, 10.419 pessoas morreram no estado desde março de 2020. As 16 regiões continuam pela quinta semana consecutiva em situação gravíssima para a doença. Os hospitais estão cheios e há 382 pessoas na fila de espera por UTI-Covid.