O governo federal decidiu voltar atrás e incluir o carvão nos próximos leilões de energia, previstos para o segundo semestre.

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, assegurou que esta antiga reivindicação dos governos do Sul do país será atendida em uma reunião com a frente parlamentar de SC e do RS na terça-feira à tarde.

A expectativa é que a medida da União desencadeie investimentos represados em SC. De acordo com o coordenador do Comitê de Carvão da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), Claudio Zilli, o complexo termoelétrico Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, composto por sete usinas que geram 857 megawatts (MW), pode ter a sua geração triplicada.

— A participação deste complexo nos leilões poderá impulsionar a fatia do Estado na matriz nacional dos atuais 1,4% para até 4% — projeta.

Além de ampliar a capacidade de geração catarinense, a notícia da volta do carvão para os leilões devem liberar um investimento de R$ 1,6 bilhão no Estado. Os diretores do projeto da usina Usitesc, em Treviso, no Sul catarinense, esperavam apenas pela notícia para tirar o projeto do papel.

O diretor técnico do projeto, José Carlos Carvalho da Cunha, conta que a Usitesc havia sido habilitada a participar do leilão de energia em 2009, mas o leilão acabou sendo cancelado. Agora, com a liberação do carvão novamente, a proposta volta à ativa, segundo o diretor geral Kaioá Gomes.

Cenário complicado fez governo mudar posição

O susto com o risco de apagão no final de 2012, os baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e os resultados abaixo do esperado das usinas eólicas contribuíram para mudar o cenário de resistência à utilização do carvão como fonte energética dentro do governo federal.

A reviravolta só foi possível graças à articulação do secretário executivo do ministério de Minas e Energia, o catarinense Márcio Zimmermann. Número dois da pasta e homem de confiança de Dilma Rousseff, coube a ele o trabalho técnico que viabilizou a retorno do carvão aos leilões.

As térmicas à carvão estavam proibidas de participar desses leilões desde 2009, devido a acordos internacionais sobre mudanças climáticas.

SC e RS discutem política unificada

O primeiro leilão que incluirá o carvão desde 2009 está previsto para junho. E a iniciativa não é pontual, segundo o deputado federal Joares Ponticelli (PP), presidente da Assembleia Legislativa de SC e participante da reunião com o ministro de Minas e Energia. O objetivo do governo federal, segundo ele, é investir em uma política continuada que estimule o setor.

O carvão é importante fonte econômica no Sul de SC, onde está instalado o único complexo termoelétrico do Estado, o Jorge Lacerda. Na avaliação do coordenador do Comitê de Carvão da Fiesc, Claudio Zilli, a decisão do governo federal é importante por permitir que o carvão volte a ser incremento de renda no país.

— Trabalhamos com isso (carvão) há 20 anos e a produção segue estagnada. O setor estava impedido de crescer. Agora podemos triplicar a produção — projeta.

O presidente da Assembleia disse que, agora, será criada uma frente multisetorial, composta pelo governo catarinense, pela Assembleia e pelo setor produtivo para criar uma política de incentivo e apoio junto ao RS e à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral para que seja discutida uma política unificada.

Crédito de emissão de CO2 foi a alternativa

Para não infringir os acordos internacionais, a equipe do ministério encontrou uma alternativa: a utilização de uma espécie de “saldo” de emissão de gás carbônico. Em 2008, antes de subscrever o acordo de Copenhague, a União realizou um leilão de energia, mas alguns dos projetos vencedores não chegaram a sair do papel.

Isso teria criado uma espécie de crédito de emissão de CO2 anterior ao acordo. Os leilões de geração de energia garantem a sustentabilidade do setor elétrico porque fazem a concessão de novas usinas e fecham contratos de suprimento para atender à demanda futura das distribuidoras.

DIÁRIO CATARINENSE