Vereadores querem saber do executivo Municipal, qual o valor que é repassado mensalmente pelo Ministério da Saúde referente ao PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica para o Município de Lauro Müller? Além de outros questionamentos referentes ao assunto.

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Reunião Ordinária do dia 01 de outubro de 2018, iniciou as 19 horas sob a presidência do Vereador Ronaldo da Silva, com a presença de poucos populares na Galeria do Plenário “Vereador Orestes Righetto”. A Maioria dos Vereadores estavam vestindo a camiseta alusiva a Campanha “Outubro Rosa” para a consciencitização e prevenção dos canceres de mama e do colo do útero.

EXPEDIENTE

Projeto de Lei Ordinária nº 30/2018do Executivo:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Ordinária nº 31/2018 do Executivo:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 PELA INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO”.

Projeto de Lei Ordinária nº 32/2018 do Executivo:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PELA INCLUSÃO DE UM NOVO PROGRAMA E NOVA AÇÃO E CATEGORIA ECONOMICA”.

Projeto de Lei Ordinária nº 33/2018 do Executivo:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021 PELA INCLUSÃO DE UM NOVO PROGRAMA E NOVA AÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA”.

Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018 do Executivo:
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018 do Executivo:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1944, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÕES

Nº 149/2018 dos Vereadores Pedro Luiz Machado, Anderson Antonio Bez Batti, Ema Hofmann Benedet, Hélio Luiz Bunn, José Antonio De Bettio, José Cambruzzi, Luciano Leodato, Manoel Leandro Filho e Ronaldo da Silva, que o Chefe do Executivo Municipal elabore Lei Municipal da “Ficha Limpa”, impondo restrições para a contratação de servidor público em cargo de confiança na esfera do Poder Público Municipal.

Nº 150/2018 do Vereador Pedro Luiz Machado, pintura de faixa de travessia de pedestres em frente a todas as escolas do município.

Nº 151/2018 do Vereador Manoel Leandro Filho, aplicação de inseticida biológico nos rios e córregos de Rio Capivaras Alto para combater o mosquito borrachudo.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Nº 18/2018 DOS VEREADORES EMA HOFMANN BENEDET E HÉLIO LUIZ BUNN, QUAL O VALOR QUE É REPASSADO MENSALMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE AO PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA PARA O MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER? O TOTAL DE PASSES DOS ÚLTIMOS DOZE MESES? RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBERAM E QUE RECEBEM NOS ÚLTIMOS DOZE MESES? QUAL O VALOR QUE FICA COM O MUNICÍPIO E QUANTO É REPASSADO AOS FUNCIONÁRIOS? O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.