A doutrina social da Igreja Católica não é uma inovação do papa Francisco, embora tenha protagonismo em seu pontificado. Ela tem raízes no século 19 e completa 130 anos neste sábado (15), ganhando força em tempos de mudanças e crises, como a que o mundo vive atualmente na pandemia do novo coronavírus, e com problemas ambientais.

Comandar a Igreja significa, trocando em miúdos, ditar as regras de uma instituição que se propõe universal a partir de um trono localizado em Roma. Assim, é natural que há séculos a comunicação dos papas com bispos e comunidades ao redor do planeta fosse por meio de cartas.

O formato contemporâneo das cartas, chamadas de encíclicas, começou com o papa Bento 14 (1675-1758), que em 1740, ano em que assumiu o pontificado, escreveu um documento dirigindo-se a todos os bispos do mundo, a “Ubi Primum”.

Mas se os grandes temas abordados pelos papas nessas missivas oficiais versavam tão somente sobre questões teológicas, da fé, foi há exatos 130 anos, em 15 de maio de 1891, que Leão 13 (1810-1903) inaugurou uma nova era: com a encíclica “Rerum Novarum” — “Das Coisas Novas”, em português —, tratou de um tema social. O subtítulo de sua carta era “sobre a condição dos operários”.

Para os estudiosos do Vaticano, “Rerum Novarum” é o documento basilar da doutrina social da Igreja, um compilado de 12 encíclicas publicadas de lá para cá, inclusive as duas últimas escritas pelo papa.

Francisco e a marca social

“Se os últimos papas manifestavam o ensino social da Igreja por meio das encíclicas, Francisco não se limita a elas. Seu pontificado é todo social, por gestos e articulações, junto à sociedade”, explica frei Marcelo Toyansk Guimarães, assessor da Comissão Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Isso fica claro nos diálogos de Francisco com lideranças de várias regiões e autoridades políticas, buscando um mundo mais justo. E também em gestos cotidianos, como quando ele determina que o Vaticano cuide de pessoas em situação de rua, acolha imigrantes e, em tempos de pandemia, atue na defesa irrestrita do direito universal à vacinação.

“Francisco tem muito bem expresso o ensino social da Igreja no mundo desigual de hoje, quando a desigualdade tem avançado, pela pandemia e pelo capitalismo financeiro que se impõe com desmonte de direitos sociais, trabalhistas em benefício cada vez mais de uma pequena elite que controla o mercado”, completa Guimarães.

“No caso de Francisco, quase tudo o que ele faz é social: os textos, as falas… Não tem nenhum [gesto ou documento] de caráter puramente teológico”, analisa o vaticanista Filipe Domingues, doutor pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma.

Em seus oito anos de pontificado, Francisco publicou três encíclicas. A primeira, “Lumen Fidei” — ou “Luz da Fé” —, é teológica e já estava toda rascunhada por seu antecessor, Bento 16.

A marca do pontificado do argentino veio nas seguintes, ambas sociais: “Laudato Si’”, de 2015, é uma crítica ao consumismo e um alerta sobre a necessidade de uma unidade global para limitar o aquecimento global e conter a degradação ambiental. “Fratelli Tutti”, do ano passado, é um apelo para que a fraternidade e a consciência social sejam empregadas na reconstrução de um mundo mais justo, considerando o cenário pós-Covid-19.

As mudanças e as crises do mundo

A primeira encíclica social surgiu como uma resposta de Leão 13 aos movimentos decorrentes da primeira fase da industrialização. A Europa vivia uma época de formação dos Estados nacionais, o Manifesto Comunista, publicado em 1848, ecoava, e o fenômeno do êxodo rural começava a inflar as cidades. “A carta de Leão 13 denuncia a exploração a que eram submetidos os operários que viviam em condições aviltantes e morriam miseravelmente sem saúde nem recursos, particularmente crianças e mulheres”, explica o filósofo e teólogo Fernando Altemeyer Júnior, chefe do departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Papa Leão 13
Encíclica do Papa Leão 13 foi a primeira da doutrina social da Igreja Católica
Foto: Vaticano, domínio público via Wikimedia Commons

“O documento surge em resposta ao socialismo e aos movimentos sindicais”, complementa a vaticanista Mirticeli Medeiros, pesquisadora de história do catolicismo na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. “O pontífice quis, através do texto, promover, grosso modo, a conciliação entre patrões e empregados, ressaltar a importância da solidariedade cristã, bem como promover uma visão equilibrada em relação à intervenção estatal e à propriedade privada.”

Por tradição, das 12 cartas que compõem a doutrina social da Igreja, metade foi publicada em maio — em referência à pioneira. “Quadragesimo Anno” foi lançada pelo papa Pio 11 (1857-1939) há exatos 90 anos. Era um contexto pós-crise de 1929, e o pontífice criticou os rumos do capitalismo, mas rejeitando o socialismo. Defendeu a ideia de priorizar a ética e a política social antes da economia.

Com a crise atual, é inevitável traçar paralelos. “[Na ocasião,] o papa leu a situação econômica e social e analisou também alguns grupos financeiros. E reafirmou que o salário do trabalhador deve ser proporcional às necessidades do trabalhador e também de sua família”, aponta Guimarães. “Isso é importante, porque após uma crise, a tendência é jogar o peso sobre os mais frágeis da sociedade”.

Tais princípios acabaram se tornando a base da democracia cristã, sobretudo nas vertentes europeias, com a defesa de um Estado de bem-estar social — e o princípio da subsidiariedade.

O Papa João 23 (1881-1963) divulgou “Mater et Magistra” em 15 de maio de 1961. “Das encíclicas sociais, a ‘Mater et Magistra’ é considerada uma das mais populares da história”, contextualiza Medeiros. “O estilo em que o texto foi redigido visava, justamente, atingir as massas. De linguagem acessível, foi feita ‘para ser comunicada’ realmente, acompanhando a tendência do tempo”.

No contexto da Guerra Fria, o documento é uma clara defesa da democracia, do estado de bem-estar social e da descolonização da África e da América Latina.

Papa João 23
Papa João 23 defendeu a democracia, o estado de bem-estar social e a descolonização da África
Foto: De Agostini, Domínio público via Wikimedia Commons

Meio século atrás, Paulo VI (1897-1978) escreveu “Octogesima Adveniens”. Como aponta Guimarães, era um mundo com ditaduras acirradas, principalmente na América Latina, e pós-manifestações de Maio de 1968, com suas utopias. “[O documento] buscava novos horizontes em meio à opressão e ao autoritarismo, já com o espírito do diálogo, resultante do Concílio Vaticano II [série de conferências realizadas entre 1962 e 1965 para modernizar a Igreja]”, diz o frade.

Os problemas ambientais e a pandemia

Em 1991, João Paulo II (1920-2005) publicou “Centesimus Annus”. E foi também em maio, mas em um dia 25, que Francisco lançou a “Laudato Si’”, em 2015 — considerada a primeira encíclica verde, ou seja, a primeira que trata fundamentalmente de temas ambientais.

E foi com o mundo desnorteado pela pandemia de Covid-19 que Francisco apresentou sua mais recente carta, “Fratelli Tutti”, em outubro. “Nela fica explícita a crise civilizatória da humanidade mergulhada na pandemia e o planeta atingido pelo aquecimento e crises ecológicas graves e destrutivas. O papa pede uma nova economia e uma nova política. Outro mundo possível, para curar esse mundo doente”, ressalta Altemeyer. “Critica o neoliberalismo como mortal e desumano e busca debater com os economistas uma nova proposta sistêmica. É de fato uma carta revolucionária contra os grandes conglomerados e grupos coloniais em favor da paz”, completa.

Francisco também não se furta a abordar temas espinhosos do presente, como ao fazer uma contundente crítica à indústria de armas e quando analisa o uso das fake news para embasar os fenômenos totalitaristas de extrema-direita.