“Justiça é gênero de primeira necessidade. É tarefa estatal indelegável, como são a saúde, a segurança e a educação”. Com essa mensagem, o desembargador João Henrique Blasi fez sua primeira saudação na condição de presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). A Sessão Solene de Posse dos dirigentes eleitos para o biênio 2022-2024 foi realizada no fim da tarde desta quarta-feira (2/2), no Tribunal Pleno, em Florianópolis.

Ao assumir a cadeira deixada pelo então presidente, desembargador Ricardo Roesler, o novo dirigente máximo do Judiciário catarinense reconheceu a excelência do trabalho anteriormente desenvolvido, enaltecendo as qualidades dos servidores e magistrados da Justiça do Estado.

Expressou gratidão à família, aos companheiros de jornada e colegas desembargadores pela confiança recebida. Sua administração, anunciou Blasi, será orientada por quatro eixos principais: dimensão humana antes e acima de tudo; perspectiva institucional; fator tecnológico; e relações interinstitucionais. “Esses eixos dialogam entre si, influenciando-se reciprocamente”, destacou. “Elaboramos um plano de gestão resultante do trabalho reflexivo e consciencioso”.

O planejamento apresentado pelo novo presidente foi desenvolvido a partir da escuta de magistrados de 1º e 2º graus, servidores ativos e inativos, sindicatos e entidades de classe. Também foram ouvidos os chamados “amigos da Corte”, dentre eles representantes dos órgãos integrantes do sistema de Justiça.

“Haveremos de priorizar um modelo de gestão participativa com olhar técnico, sim, mas com profunda sensibilidade humana para os anseios e direitos dos jurisdicionados”, reforçou Blasi.

Programas como o “Lar Legal”, voltado à regularização fundiária, além do combate à violência doméstica promovido pela Cevid e as ações de incentivo à adoção também foram lembrados pelo novo presidente, João Henrique Blasi. “Prometemos-lhes e a toda Santa Catarina que haveremos de dar o melhor de nós em prol da causa da Justiça”.

Novos dirigentes tomam posse

A ex-corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, relembrou os desafios, metas e conquistas da gestão que se encerra, bem como o sentimento de gratidão e dever cumprido pelos resultados alcançados. Recém-empossada, a desembargadora Denise Volpato, agora corregedora-geral judicial, manifestou a disposição diante do desafio que se inicia, seus objetivos e anseios frente ao cargo.

Assumiram postos de comando também nesta sexta os desembargadores Altamiro de Oliveira (1º vice-presidente), Denise Volpato (corregedora-geral judicial), Getúlio Corrêa (2º vice-presidente), Gerson Cherem II (3º vice-presidente) e Rubens Schulz (corregedor-geral extrajudicial).

Estiveram presentes na sessão solene autoridades ilustres das esferas federal e estadual dos três poderes – governador, senadores, ministro do STJ, desembargadores e representantes de outros tribunais de justiça do país, das Forças Armadas, do Ministério Público (MP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de deputados, prefeitos e lideranças de entidades de classe. O ato foi acompanhado presencialmente e por videoconferência. A banda da Polícia Militar de Santa Catarina embalou o evento.

Desembargador Ricardo Roesler: “Palavras são insuficientes para agradecer”

Em sua mensagem de despedida, o desembargador Ricardo Roesler fez uma recapitulação da trajetória à frente do Judiciário catarinense, marcada pelos desafios impostos em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Enalteceu a coragem, disposição e comprometimento daqueles que fazem a Justiça do Estado. Inovação, empatia e alteridade, destacou Roesler, são palavras-chave que representam o último biênio.

“Foi assim, a partir dessas premissas e firme em seus propósitos, em meio à pandemia, que o Poder Judiciário de Santa Catarina se reinventou. Manteve suas atividades e se destacou entre os de melhor desempenho no país. O primeiro entre os tribunais médios. A prova de seu notável desempenho foi atestada, inclusive, pelo CNJ, que nos conferiu o Selo Ouro em 2020 e 2021”, observou o desembargador Ricardo Roesler.

Ao deixar o cargo, o ex-presidente manifestou sua gratidão à família pelo apoio recebido. Agradeceu também aos desembargadores do corpo diretivo, aos demais colegas e membros da Corte, integrantes da administração, dos órgãos colegiados, além de servidores e magistrados.

“Palavras são insuficientes para agradecer o empenho, a competência, a dedicação e eficiência. A união e o diálogo estabelecido. A atitude foi nossa conexão e resposta na realização do trabalho”, enalteceu.

Roesler lembrou, ainda, do respeito e diálogo nas relações institucionais com os demais poderes e órgãos do sistema de Justiça.

“Estou absolutamente convencido de que, pelo trabalho e pela convivência, deixo a Presidência muito melhor do que quando aqui cheguei. Por isso, estou realizado. E agradeço a todos pelo aprendizado, abnegação e compromisso com os quais enfrentaram imensos desafios. Vocês todos estarão sempre nas minhas melhores lembranças e exemplos, no meu coração”.

Em sua saudação final, Roesler também compartilhou sua confiança em uma nova gestão de excelência e sucesso sob a administração do novo presidente, desembargador João Henrique Blasi.

CONHEÇA OS NOVOS DIRIGENTES

Presidente – Des. João Henrique Blasi

Natural de Florianópolis, é bacharel em Administração de Empresas pela Esag/Udesc e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, assim como especialista em nível de mestrado em Direito Público também pela UFSC. Foi advogado militante, conselheiro seccional e federal da Ordem dos Advogados do Brasil, exerceu os cargos de secretário de Estado da Justiça e de secretário de Estado da Segurança Pública, bem como foi eleito deputado estadual para quatro mandatos. Em novembro de 2007 tomou posse no cargo de desembargador, judicando inicialmente na 4ª Câmara de Direito Comercial e, na sequência, na 2ª Câmara de Direito Público, da qual foi presidente, assim como presidiu o Grupo de Câmaras de Direito Público. Em 2019 foi eleito 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para o biênio 2020-2022.

1º vice-presidente – Des. Altamiro de Oliveira

Ingressou na magistratura catarinense em 1989, atuando como juiz substituto nas comarcas de Criciúma, São José e Capital. Natural de Florianópolis, foi promovido ao cargo de juiz de direito no ano de 1992 e judicou nas comarcas de Campo Erê, Capinzal, Caçador e Lages. Em 2009 assumiu o cargo de juiz de direito de 2º grau, e no ano de 2015 foi promovido ao cargo de desembargador. Integra, atualmente, a 2ª Câmara de Direito Comercial. Exerceu a função de 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no biênio 2018-2019.

Corregedora-geral Judicial – Desa. Denise Volpato

Natural de Blumenau, a próxima corregedora-geral ingressou na magistratura catarinense como juíza substituta em 1988. No ano de 1990 foi promovida a juíza de direito e judicou nas comarcas de Urubici, Orleans, Canoinhas, Chapecó, Joinville e Capital. Em 2009 assumiu o cargo de juíza de direito de segundo grau. Em 2013 foi promovida a desembargadora.

2º vice-presidente – Des. Getúlio Corrêa

Antes do ingresso na magistratura foi oficial da polícia militar, onde chegou ao posto de major. Natural de Florianópolis, em 1984 foi nomeado por concurso público para exercer o cargo de juiz auditor substituto da Justiça Militar, com lotação na Capital. No ano de 1992 foi promovido ao cargo de juiz auditor da Justiça Militar. Foi presidente da Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM). Nos anos de 2003 a 2005 foi diretor da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc). Em 2004 foi diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). É presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais. Em 2013 foi promovido ao cargo de desembargador, judicando inicialmente na 2ª Câmara Comercial, atuando ainda na 2ª e na 3ª Câmaras Criminais. Foi coordenador do Conselho de Segurança Institucional no biênio 2018-2020.

3º vice-presidente – Des. Gerson Cherem II

Natural de Curitibanos, em 1992 ingressou na magistratura catarinense, com lotação na comarca da Capital, e judicou na comarca de Joinville. No ano de 1995 foi promovido ao cargo de juiz de direito, atuando nas comarcas de Quilombo, Turvo, Caçador, Balneário Camboriú e Capital. Em 2012 passou a exercer a função de juiz de direito de 2º grau, e em 2017 foi promovido ao cargo de desembargador.

Corregedor-Geral Extrajudicial – Des. Rubens Schulz

Ingressou na magistratura catarinense no ano de 1992, com lotação na comarca da Capital. No ano de 1994 foi promovido ao cargo de juiz de direito e atuou nas comarcas de São José do Cedro, Xanxerê, Chapecó e Blumenau. Em 2013 passou a exercer a função de juiz de direito de 2º grau. No ano de 2017 o magistrado, natural de Joinville, foi promovido ao cargo de desembargador.​​