Em sessão arrastada pela obstrução do DEM e do PSOL, o plenário da Câmara iniciou nesta quarta-feira (20) a votação de projeto que cria 41 cargos e funções comissionadas para o PSD, partido criado em 2011 e que já conta com a quarta maior bancada da Casa, com 48 deputados.

O texto-base foi aprovado, mas diante da resistência do DEM, a votação deverá ser concluída nesta quinta (21), com a retomada da análise de destaques, que ainda podem alterar a aprovação dos cargos, hipótese remota diante do apoio dos demais partidos ao PSD.
Os cargos em comissão são de “confiança” e destinados a funcionários sem concurso público, enquanto as funções comissionadas são gratificações dadas a servidores. O impacto da proposta para o orçamento da Casa será de R$ 4,777 milhões neste ano e de R$ 6,073 milhões em 2014. Já em 2015, os custos deverão ser de R$ 6,332 milhões.

Com o prolongamento da sessão, o plenário acabou esvaziado e, ao pedir verificação de quórum, o DEM forçou o presidente da Câmara a finalizar os trabalhos, pela presença insuficiente de deputados para manter a sessão.
Em quase cinco horas de sessão, o DEM apresentou reiteradamente requerimentos para retirar a proposta da pauta. O partido foi um dos mais prejudicados com a criação do PSD, com uma leva de parlamentares migrando para o novo partido.

Apoiado por outros partidos da base, O PSD defendeu seu pleito. “O PSD tem direito aos cargos, pela regra da proporcionalidade. Como nenhum partido quis aceitar dar parcela de seus postos ao PSD, não houve redistribuição, como deveria. Foi preciso criar cargo”, justificou o líder do partido, Eduardo Sciarra (PR).
Aliado ao DEM na discussão, o PSOL também protestou contra a ampliação de cargos na Câmara. O partido defendia uma realocação dos atuais servidores.

“A distribuição de cargos é feita aos amigos do governo, com anuência de vários partidos. É um absurdo um suplente da Mesa Diretora ter a sua disposição 11 servidores, além do existentes no gabinete do deputado. O PSOL, que é um partido de oposição e que sempre marca presença nas votações, teve seu quadro de funcionários, na última resolução que alterou estrutura da Casa, reduzidos de 17 para 8”, disse o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP).
A criação dos cargos para o PSD ganhou apoio das bancadas de PT, PMDB, PR, PSB, PDT, PTB, PSC, PC do B, PRB, PT do B, PRP, PMN e PEN. O PV e o PSDB liberaram seus deputados para que votasse como quisessem.